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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
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TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.
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REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
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REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER A LIMPEZA ,CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RAQUEL DE QUEIROZ,NO CAMPO DO PONTE PRETA,BAIRRO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A LIMPEZA ,CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RAQUEL DE QUEIROZ,NO CAMPO DO PONTE PRETA,BAIRRO JABUTI.
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REQUER A LIMPEZA DA RUA ÁTILA GERALDO DE FREITAS ,NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A LIMPEZA DA RUA ÁTILA GERALDO DE FREITAS ,NO BAIRRO GERERAÚ.
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TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECULTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE ,SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NO POSTO DO DETRAN ,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECULTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE ,SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NO POSTO DO DETRAN ,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO IPÊ QUÍMICA E AO CEO DO GRUPO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA STUDART GOMES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO IPÊ QUÍMICA E AO CEO DO GRUPO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA STUDART GOMES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A LIMPEZA DO CALÇADÃO, DA PRAÇA E DA LAGOA DO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A LIMPEZA DO CALÇADÃO, DA PRAÇA E DA LAGOA DO JABUTI.
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ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
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