REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA DO CALÇADÃO, DA PRAÇA E DA LAGOA DO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOCAL F, NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO II NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A CELEBRAR O DIA NACIONAL DO EMPREENDEDOR, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTINS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING, CELEBRANDO NO DIA 08 DE MAIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕES SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO CEARÁ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TORNA DISPONÍVEIS EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RELIAZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MARÇO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER REFORMA ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO SALES FILHO - JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO DENOMINADO POÇO AZUL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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