VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORRUPIÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-502.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-505.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ALTERA-SE O ART. 2° DA LEI N° 923/2025, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA FRANCISCO NUNES, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AGATHA, VILA NOVA, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E INCLUSÃO (NAPI), NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Aguardando Votação
REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, SANEAMENTO, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Pela Viabilidade
REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA ,CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RAQUEL DE QUEIROZ,NO CAMPO DO PONTE PRETA,BAIRRO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A LIMPEZA DA RUA ÁTILA GERALDO DE FREITAS ,NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N° 10.741, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003) NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECULTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-CE ,SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NO POSTO DO DETRAN ,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO IPÊ QUÍMICA E AO CEO DO GRUPO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA STUDART GOMES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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