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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 098/2025 12/02/2025

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 11/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 30/01/2025

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 652420224/2025 28/01/2025

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 06524/2022-44 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 23/01/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 20/01/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 10/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 08/01/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇANTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2025 06/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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