DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO EX-VEREADOR DENIS GOMES DA SILVA.

REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA COMPLETA NA CRECHE DO BARROCÃO.

REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DA RUA LIZETE VANDERLEI COM RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO BARROCÃO.

SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES E A RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM CONECTADO AO FUTURO", VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DIGITAIS, TECNOLÓGICAS E CRIATIVAS, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATINGA OU EM PARCERIA COM A SALA GOOGLE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO PÚBLICO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS, DENOMINADOS ‘PRAÇA DO AUTISMO’, DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.