Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estágio no Município de Itaitinga

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das áreas de lazer públicas e das vias de circulação, para constituição e regularização de loteamentos fechados no Município de Itaitinga/CE

Dispõe sobre a revisão e a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga, das Autarquias e das Fundações Municipais, de que trata a Lei n.º 175, de 16 de outubro de 2000

Reajusta os vencimentos dos Professores da Educação Básica, constantes na Lei Municipal n.º 367/2009

Dispõe sobre a atualização e reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o Programa Caminho da Escola, junto ao BNDES, através do Banco do Brasil S.A

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o PROVIAS – Programa de Intervenções Viárias, junto ao BNDES, através do Banco do Brasil S.A

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao BNDES, através do Banco do Brasil S.A

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, de propriedade do Município

Altera a Lei Municipal n.º 284, de 16 de fevereiro de 2006 (Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Ação Social, a celebrar convênios com entidades de assistência social para o fim de realização de serviços socioassistencialistas

Institui a Gratificação de vacinação aos integrantes da Secretaria de Saúde que participarem de campanhas de vacinação

Institui o dia dos Agentes de Endemias do Município de Itaitinga

Institui o Projeto de Estímulo Fiscal ao Programa de Habitação de Interesse Social – PHIS/PAR – MINHA CASA, MINHA VIDA)

Estabelece a obrigatoriedade da afixação de selo e/ou etiquetas adesivas nos veículos próprios ou alugados a serviço da PMI

Institui o Dia da Bíblia no Município de Itaitinga (2º domingo do mês de dezembro)

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários

Regulamenta, no âmbito do Município de Itaitinga/CE, o § 4º do artigo 100 da Constituição Federal (Benefício do Regime Geral de Previdência Social)

Altera os dispositivos da Lei n.º 327, de 30/12/2008 - FMDI

Autoriza o Poder Executivo a realizar locações de bens imóveis destinados ao fim específico de instalação de indústrias no Município de Itaitinga

Revoga a Lei N.º 132, de 17 de novembro de 1997 (Proceder doação à Empresa dos Correios)

Dá nova redação à Lei N.º 286/2006, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a desafetação e alienação por permuta de bem público

Altera a redação do artigo 13 da Lei n.º 251, de 19 de novembro de 2007

PPA

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga/CE, à Câmara Municipal de Vereadores de Itaitinga/CE

Institui o dia do Suplente de Vereador do Município de Itaitinga

Altera a Lei N.º 284, de 16 de fevereiro de 2006, que trata da Estrutura Organizacional da PMI (Organograma da Secretaria Municipal de Educação)