Altera a Lei N.º 202, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Município de Itaitinga

Altera a Lei N.º 284, de 16 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional

Dispõe sobre os procedimentos sobre o III Programa de Recuperação Especial de Dívidas Tributárias da Fazenda Municipal (RED-III)

Autoriza a Administração Pública Municipal, direta e indireta, a realizar transações bancárias junto ao Banco do Brasil S/A

Altera os percentuais fixados no Anexo X das Tabelas “A” e “B” para a cobrança da CIP

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Monsenhor Souto

Institui nome oficial a uma rua no bairro Antonio Miguel (Rua Euclides Ferreira Gomes)

Acrescenta ao art. 117 da Lei Orgânica do Municipal (inciso VI) (10 dias à licença paternidade)

Cria o carimbo para a marcação de animais no Município de Itaitinga

Modifica a redação do art. 111, caput, da Lei n.º 175/2000 (10 dias à licença paternidade)

Institui nome oficial a rua no bairro Ponta da Serra (Rua Antonio Vieira da Silva)

Institui nome oficial a rua no bairro Ponta da Serra (Rua Emílio Pedro dos Santos)

Dispõe sobre a declarar de utilidade a Fundação Cultural Acauã e dá outras providências

Dispõe acerca da ampliação e atualização da Zona Urbana do Município de Itaitinga/CE

Extingue o Distrito de Gereraú, no Município de Itaitinga

Dispõe a criação, bem como delimita os bairros do Município de Itaitinga/CE

Dispõe autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a Secretaria de Juventude e Esporte

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 (Aguardando/Janaylson)

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga ao INSS

Dispõe sobre o controle e proteção de animais, bem como a prevenção de zoonoses no Município de Itaitinga

Dispõe autorização para obtenção de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. (Provias)

Altera o Anexo I da Lei n.º 332, de 26 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de uma Escola de Educação Profissional

Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura

Dispõe sobre a criação e a organização da Estrutura da Secretaria da Juventude e Esporte

Altera a tabela salarial da Lei n.º 286/2006, de 30 de junho de 2006 PCR/MAG (tabela de enquadramento salarial).

Altera a Lei n.º 286, de 30 de junho de 2006 PCR/MAG (diretores).

Altera os limites do zoneamento do uso do solo do Município.

Altera o salário dos professores de nível médio da rede pública municipal de ensino.