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Lista de matérias

Foram encontradas 2996 registros
  • REQUER TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LED, PARA RUA RAIMUNDO GAIAR, BAIRRO RIACHÃO, ITAITINGA.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 927/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REVOGA A LEI N° 335/2009 E A LEI 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ITAITINGA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • NOMEIA A ESCOLA SITUADA NA RUA ADELSON PAIVA, NA LOCALIDADE UMARÍ NO BAIRRO ANCURÍ, DE PROFESSORA JÚLIA FERRER DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELIATÁ DIÓGENES , BARROCÃO, DE FRANCISCO DEIVID SENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “NOMEIA A ESCOLA SITUADA NA RUA ADELSON PAIVA, NA LOCALIDADE UMARÍ NO BAIRRO ANCURÍ, DE PROFESSORA JÚLIA FERRER DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • “NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO, DE FRANCISCO DEIVID SENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 08218/2021-0 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TEMPORÁRIOS E EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • “NOMEIA A RUA ADULÃO, NO BAIRRO JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • “NOMEIA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • “NOMEIA A RUA CAÇULINHA, CEP 61885-871, COMO TRAVESSA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “NOMEIA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAUL NOGUEIRA, BARROCÃO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • “NOMEIA A RUA CAÇULINHA, CEP 61885-871, COMO TRAVESSA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER LÂMPADAS LED PARA RUA TITO BRITO, ENTRE A RUA TENENTE NORONHA E RUA PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA DELFINO, A PARTI DA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA ATÉ A RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARÃES, PEDRAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA DELFINO, PEDRAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO.

Autor: Denis Gomes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 405/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU.

Autor: Ze Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO.

Autor: Ze Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.

Autor: Ze Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA QUE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTETALARES DO MUNICIPIO, PASSE A SER TRÊS SALÁRIOS MINIMOS.

Autor: Ze Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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