ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, SISTEMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO) NA RUA GERALDO MARGELA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEM-TE-VI, BEIJA-FLOR, MACAÍBA E PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO GERERAU.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRAÇA DO AUTISMO, ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
"REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A ELABORAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO O LEVANTAMENTO E ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA ENQUADRADOS NA CLASSE A, COM CARGA HORÁRIA DE 100H E 200H, PARA FINS DE ESTUDO E ADOÇÃO DE FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO VISANDO À EVOLUÇÃO FUNCIONAL DESTA CATEGORIA PARA A CLASSE B.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 08 (OITO) SALAS DE AULA, TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Recebido
Situação: Devolvido A Origem
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E V DA LEI N° 1.051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DE SALÁRIO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETA CORREDOR DE ITAITINGA, O CORRE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PÁGINA NO FINAL DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA PUBLICITAR SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS (NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS, DECRETOS, ATOS NORMATIVOS, ETC.) E LEGISLATIVOS (DECRETOS, RESOLUÇÕES, PROJETOS DE LEI, ETC.), EXCETO PROJETOS DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA OPERACIONALIZADO PELA CAGECE, POR MEIO DE OUTORGA MUNICIPAL.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A LIMPEZA DAS RUAS JOSÉ HERMÍNIO, TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR E AS RUAS A, B E C NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA DO COLÉGIO GALDINO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS AV. SDO FORTALEZA, RUA SDO MACAPÁ, RUA SDO MANAUS, RUA SDO SALVADOR E RUA SDO SÃO LUÍZ, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS RUA SDO BELÉM, RUA SDO TERESINA, AV. SDO ARACAJU, RUA SDO MACEIÓ E RUA SDO RECIFE, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO JABUTI, EM FRENTE À IGREJA MADUREIRA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CRIANÇAS.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES E CICLOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM AUMENTO DOS DIAS DE ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAITINGA, COM DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACOLHEDORES PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, APOIO E FORTALECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
SEJA CONCEDIDO UMA PROGRESSÃO PELO MÉRITO PARA TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SEJA OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS PARA PAIS ATÍPICAS, CUIDADORES, AUXILIAR DE SALA E COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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