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Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 13:38:03

REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.

09/09/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.

09/09/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DO XADREZ ENTRE AS MODALIDADES DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, ESTABELECER DIRETRIZES DE INCENTIVO E APOIO À SUA PRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DO XADREZ ENTRE AS MODALIDADES DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, ESTABELECER DIRETRIZES DE INCENTIVO E APOIO À SUA PRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO.

Autor: Nen Bessa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO.

02/09/2026
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE E SOUSA, BAIRRO ANT. MIGUEL.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE E SOUSA, BAIRRO ANT. MIGUEL.

02/09/2026
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO BAIRRO CARACANGA EM ITAITINGA.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO BAIRRO CARACANGA EM ITAITINGA.

02/09/2026
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 1.132/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 115/2025, QUE “DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 1.132/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 115/2025, QUE “DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

28/08/2026
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.

27/08/2026
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 12 E TRAVESSA 12, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 12 E TRAVESSA 12, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARROCÃO.

26/08/2026
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PORTÁTIL (KIT DOCENTE), COMPOSTO POR MICROFONE TIPO HEADSET (DE CABEÇA) E CAIXA DE SOM PORTÁTIL AMPLIFICADA, PARA USO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA CIDADE DE ITAITINGA PARA USO DE TODOS OS PROFESSORES.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PORTÁTIL (KIT DOCENTE), COMPOSTO POR MICROFONE TIPO HEADSET (DE CABEÇA) E CAIXA DE SOM PORTÁTIL AMPLIFICADA, PARA USO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA CIDADE DE ITAITINGA PARA USO DE TODOS OS PROFESSORES.

26/08/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.

26/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NO BAIRRO JABUTI.

26/08/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A PASSARELA DO BAIRRO EM FRENTE À CHURRASCARIA COISAS DO SERTÃO JABUTI. INSTALAÇÃO DE REFLETORES.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A PASSARELA DO BAIRRO EM FRENTE À CHURRASCARIA COISAS DO SERTÃO JABUTI. INSTALAÇÃO DE REFLETORES.

26/08/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR CAVALCANTE, CARAPIÓ

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR CAVALCANTE, CARAPIÓ

26/08/2026
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA.

26/08/2026
Autor: Demetrius Sa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LOURIVAL NOVAIS, IUSA CAVALCANTE E JOAQUINA BARROS NO BAIRRO CARAPIÓ.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LOURIVAL NOVAIS, IUSA CAVALCANTE E JOAQUINA BARROS NO BAIRRO CARAPIÓ.

19/08/2026
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CALÇADÃO DA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL NO CENTRO DE ITAITINGA.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CALÇADÃO DA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL NO CENTRO DE ITAITINGA.

19/08/2026
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LIMA, BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LIMA, BAIRRO BARROCÃO.

19/08/2026
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DENOMINA "IZABEL TEREZA DA SILVA" O ANEXO DO POSTO DO BARROCÃO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RAMOS, NO BAIRRO BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DENOMINA "IZABEL TEREZA DA SILVA" O ANEXO DO POSTO DO BARROCÃO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RAMOS, NO BAIRRO BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.

19/08/2026
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO BARROCÃO.

19/08/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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