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Lista de matérias

Foram encontradas 499 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 16:04:25
  • INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO", QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBIDADE DE VEÍCULOS TIPO FRETE/MUDANÇAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O PROGRAMA "LAÇOS DO AMOR"- CASAMENTO COMUNITÁRIO DE INTAITINGA, COM DIREITO À CEREMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS,N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO( TIA LIEGE)".

Autor: Doquinha

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA ", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISMO" COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO ÀS MÃS ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Recebido

Situação: Arquivado

  • -REQUER A PERMISSÃO DE USO POR COMERCIANTES DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO UTILIZADO NA AVENIDA CEL VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, CONFORME ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. VOLUME I E II

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADA A SAÚDE DO HOMEM NAS UBS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ,DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL .

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO INCENTIVAR A COLETA CORRETA DOS RESÍDUOS, A LIMPEZA URBANA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRACURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Doquinha

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIANÇÃO DO PROJETO "CARIMBA DELAS" DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E Á VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERE DE VIDA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO INFARTO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • PROPÕE INSERIR AS DISCIPLINAS "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" E "EMPREENDEDORISMO" NA GRADE DE MATEMÁTICA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO "EJA", CRIAR A SEMANA MUN. DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA P/ TODA A FAMÍLIA EM ITAITINGA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DO SANTO SÃO FRANCISCO DA CAPELA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA DONA FLORENÇA, NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PINTURA DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, MAIS CONHECIDAS POR "QUEBRA-MOLAS", NA RUA SEBASTIÃO CAJUEIRO E NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO ALAMBRADO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VILA DA PAZ E A RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO CARACANGA.

Autor: Barão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORRUPIÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-502.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SABIÁ, LOCALIZADA NO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO GERERAÚ – CEP 61.884-505.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DECLARA AS FESTAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prof. Edisio

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO NONATO DE QUEIROZ, PAI DA VEREADORA DA LUCIA QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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