MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OTÁVIO DE MATOS NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OTÁVIO DE MATOS NO BAIRRO ANCURI.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO ESPAÇO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, BAIRRO GERERAU. CONFORME MAPA EM ANEXO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO ESPAÇO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, BAIRRO GERERAU. CONFORME MAPA EM ANEXO.
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QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS E URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHOS, BANCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS E URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHOS, BANCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO.
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SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA VARIÁVEL, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA VARIÁVEL, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 320/2008 E A LEI Nº 420/2011, EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 320/2008 E A LEI Nº 420/2011, EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO MAGELA ROCHA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, MEIO-FIO, SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO MAGELA ROCHA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, MEIO-FIO, SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.
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SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O PROGRAMA MULHERES QUE EMPREENDEM, DESTINADO AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES E À VALORIZAÇÃO DAS EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O PROGRAMA MULHERES QUE EMPREENDEM, DESTINADO AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES E À VALORIZAÇÃO DAS EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA PREVENTIVA NOS BAIRROS, COM ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEMUTRAN, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE VIOLÊNCIA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA PREVENTIVA NOS BAIRROS, COM ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEMUTRAN, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE VIOLÊNCIA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO BARROCÃO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CALÇADÃO E ESTRUTURA VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CALÇADÃO E ESTRUTURA VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA.
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MAIS INFANCIA PARA O BAIRRO BARROCÃO E ADEJACENCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MAIS INFANCIA PARA O BAIRRO BARROCÃO E ADEJACENCIAS.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED NA PRAÇA MATRIZ DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED NA PRAÇA MATRIZ DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS CARAPIO.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS CARAPIO.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA A RUA DAS ABELHAS, IRAI, JANDAIRA, JATAI E URUÇU, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA A RUA DAS ABELHAS, IRAI, JANDAIRA, JATAI E URUÇU, BAIRRO GERERAU.
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