INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
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A REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO ANCURÍ.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO ANCURÍ.
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INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA CONECTADO" QUE DISPONIBILIZA ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA CONECTADO" QUE DISPONIBILIZA ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DEP. PAULINO ROCHA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DEP. PAULINO ROCHA.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU.
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE ITAITINGA, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE ITAITINGA, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE ITAITINGA, DESTINADO AO INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE ITAITINGA, DESTINADO AO INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS
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SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA GERALDO BATISTA NO BAIRRO GERERAÚ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA GERALDO BATISTA NO BAIRRO GERERAÚ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER QUE O MUNICIPIO FORNEÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENTREGA DE FARDAMENTO NAS REDES PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE O MUNICIPIO FORNEÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENTREGA DE FARDAMENTO NAS REDES PÚBLICA DO MUNICIPIO.
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IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DESTINADO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DESTINADO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL, POR SINAL MUSICAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL, POR SINAL MUSICAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.
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