REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO JOSÉ, RUA ANTÔNIO SERPA, RUA 13 DE MAIO, RUA EVANGELISTA, RUA AUGUSTO VALENTE NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO JOSÉ, RUA ANTÔNIO SERPA, RUA 13 DE MAIO, RUA EVANGELISTA, RUA AUGUSTO VALENTE NO BAIRRO GERERAÚ.
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A RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA - SALGADO/GERERAÚ.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA - SALGADO/GERERAÚ.
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A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA C, NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA C, NO BAIRRO ANCURI.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Parecer Desfavorável
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INSTITUI, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI.
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REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.
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REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI.
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RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ.
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Doquinha
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO CARAPIÓ.
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IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO IDOSO, BAIRRO CENTRO.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO IDOSO, BAIRRO CENTRO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221.
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REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
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DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO.
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REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA.
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO CARAPIÓ
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO CARAPIÓ
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 11 E RUA FRANCISCO MACHADO ROCHA, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.
Autor: Clenildo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 11 E RUA FRANCISCO MACHADO ROCHA, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 6, 7, 8, 9 E 10, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.
Autor: Clenildo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 6, 7, 8, 9 E 10, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.
Autor: Clenildo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, ROSERICE MARIA DE ARAÚJO CHAGAS, MAURO WEYNE, PROFESSORA MARIA JACERINE REIS E RUA CASTELO BRANCO III, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, ROSERICE MARIA DE ARAÚJO CHAGAS, MAURO WEYNE, PROFESSORA MARIA JACERINE REIS E RUA CASTELO BRANCO III, BAIRRO BARROCÃO.
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