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Lista de matérias

Foram encontradas 492 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 16:04:25
  • CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CINEMA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Encaminhado A Mesa Diretora

Situação: Em Tramitação

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONHECIDO COMO ANTONIO DO CARTÓRIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. MIGUEL MENDES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO MIGUEL DO JUMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, JONAS ALVES BARBOSA, PEDRO CAVALCANTE BARROS, MIGUEL H. RANGEL,VALDIR LOPES E JOSE FERREIRA LEITE.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDAE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMLTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • INSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA R DO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO,SOUSA NOGUEIRA, LILA LEAL, PROJETADA UM, FRANCISCO NUNES, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO,GERERAÚ, BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAUL NOGUEIRA, LÚCIO LEAL NOGUEIRA, EDITE SOARES, MARIA PEREIRA DA SILVA E IDELZUITE SILVEIRA, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO GERERAÚ, BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEMANHA, NO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER SINALINAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV.PAULINO ROCHA,EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DAS ABELHAS.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER UM ANEXO DA SEJUV NO BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ÔNIX, JADE, TURQUESA E CRISTAL,GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS AMAZONITA, AGATHA, TRAVESSA DA LIBERDADE E AVENIDA DAS SAFIRAS, GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA NA VILA NOVA (CRUZEIRO DO SUL/CARACANGA) EM ANEXO COM A PRAÇA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ MATIAS , JORGE FIGUEREDO E A CONTINUAÇÃO DA RUA LIZETE VANDELEI E RUA DO PRADO NO BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITA UMA PISCINA PARA ATIVIDADE DE HIDROGINÁSTICA NO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA O BAIRRO VILA DOS PEDROS.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, SANEAMENTO, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.F. FRANCISCA DE MORAES FERRER NO BAIRRO ANCURI.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, JOSÉ IZIDIO DA SILVA, OLAVO BARROS ALVES, HUMBERTO NOVAIS DE ASSUNÇÃO, SILVA E ALTINA M DE LIMA E TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, VITÓRIA, MOISÉS P. DA SILVA, RAIMUNDO DE SOUSA MACHADO, RAIMUNDO DE S. RAMOS, MANUEL TAVARES CAVALCANTE.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL E A ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

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