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Lista de matérias

Foram encontradas 492 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 16:04:25
  • DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDAES DE SAÚDE E CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA CALÇADA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA NOVA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ALTO ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁCIO ALVES FERREIRA, N° 412, TAMBÉM NO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA FRANCISCO NUNES, NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SALES FILHO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO Á CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FERREIRA GOMES.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ADULÃO, NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A INCLUSÃO OFICIAL DO CARIMBA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PLENO APOIO INTITUCIONAL PARA SUA PRÁTICA, DIFUSÃO E DESEMVOLVIMENTO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AGATHA, VILA NOVA, NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, COM POSTES E LUMINARIAS PARA A TRAVESSA DA ESPERANÇA (RUA 1), BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM RAMOS, COMEÇANDO NA RUA CÂNDIDO MEIRELES E TERMINANDO NA RUA NEO FLORENCIO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, COM BANCOS, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO PARA LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS EM FRENTE AO SAXUM, RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, VILA DE ALGODÕES, RESIDENCIAL CASA NOVA 1, NO BAIRRO GERERAU.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM TEA OU TDAH, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.233/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER A REFORMA DE DOIS CHAFARIZES, NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I E II.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, CEP 61882-885, NO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Procuradoria Legislativa

Situação: Aguardando Parecer

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARQUES ESTEVÃO, RUA MANASSÉS GOMES DA SILVA E PARA RUA LATERAL DA ESCOLA MANOEL NOVAIS E SUA CONTINUAÇÃO APÓS CE350 (CARAPIÓ).

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CALÇADA PARA A RUA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO.

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER SINALIZAÇÃO TANTO NA HORIZONTAL COMO NA VERTICAL PARA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA E PARA AS RUAS SEBASTIÃO CAJUEIRO, SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS E MÁRIO SALES, NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA SALES, NO TRECHO ENTRE A BR-116 E RUA MANOEL CAJUEIRO, NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E INCLUSÃO (NAPI), NO BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Aguardando Votação

  • REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
    AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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