REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL, POR SINAL MUSICAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO ITAITINGUENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR ALVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SRA. RENATA FLAVIA GOMES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. RANIEL DA SILVA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. TATIANA DE SOUSA GADÊLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. DONA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE Á SR.MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTENELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Clenildo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SR. ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI – TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
1.1 INCLUIR UMA PARADA NO CARAPIÓ (POSTO DE SAÚDE, INDO E VOLTANDO PELA AV ÉDSON QUEIROZ LOGRADOURO ASFALTADO), CONFORME ANEXO I.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA OFERTA DE EXAMES 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA JÁ PREVENDO O AUMENTO POPULACIONAL COM A ABERTURA DE UM NOVO LOTEAMENTO NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ÁREA DISPONÍVEL NO MAPA DO ANEXO I.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUÍS FERRER DE LIMA, CONFORME ANEXO I.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS AS COQUEIRAIS, MANGUEIRA, JOSÉ ABREU PITA PINHEIRO E AV. B, LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS LYON, LONDRES, BERLIM, IRLANDA E ROMA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS MADRI, PARIS, DINAMARCA, RÚSSIA E CROÁCIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADA NA VILA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES (FRALDARIOS) ACESSÍVEIS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KG EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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