SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM TEMPO REAL, CENTRAL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS, MONITORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER IMPLANTAÇÃO DE DEMARCAÇÃO (PINTURA), HÁ VAGAS DESTINADAS A IDOSOS, CADEIRANTES E TAXISTAS, VISANDO O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, NA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO, ITAITINGA CE.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS RUA MARQUES ESTEVAM, RUA JOANA NOVAIS, RUA JOAQUIM BARROS, RUA JOAQUINA MARQUES SALES E RUA LAURA BARROS DE LIMA NO BAIRRO DO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE MOVIDOS À ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CARIMBA, VÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRUI (TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA), PARA QUE POSSA SER AMPLIADO ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITAR DA PREFEITURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS QUE POSSUAM BANDA MARCIAL PARA ESTRUTURAR AS BANDAS COMO EQUIPAMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DAS BANDAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS DEPENDENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSEGURANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando Parecer
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
EMENDA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS, DENOMINADOS ‘PRAÇA DO AUTISMO’, DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO EX-VEREADOR DENIS GOMES DA SILVA.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DA RUA LIZETE VANDERLEI COM RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA COMPLETA NA CRECHE DO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO PÚBLICO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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