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Lista de matérias

Foram encontradas 268 registros
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÕ BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ENFERMARGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER E SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO NOVO ESQUINA DO BAIRRO BARRO DURO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER E SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS E A REQUALIFICAÇÃO DA POLICLINICA PAULO CERSA FEITOSA ARRAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE REUMATOLOGIA E VASCULAR.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALS DE AULA COM CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DE PILATES TERAPÊUTICO PARA O MUNICIPIO DE ITAITINGA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS O E E, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, DA SALA DOS PROFESSORES E SECRETÁRIA DA ESCOLA MANOEL MACHADO.

Autor: Barão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER NIVELAMENTO DO PISO E A CONTRUÇÃO DE UM PISO SEGURO E ADEQUADO NO PÁTIO DA ESCOLA MANOEL MACHADO.

Autor: Barão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA HENRIQUE GOLÇALVES DA JUSTA, BAIRRO DURO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2025 AS 09:00 EM HOMENAGEM AO CENTANARIO DE VIDA DA SENHORA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PARTEIRA E MUNICIPE MAIS ANTIGA DE ITAITINGA.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A VIABILIDADE PARA ROTA OBRIGATÓRIA PARA CAMINHÕES DE CARGA LIGANDO A CE-350 À BR-11 ( AV LIDIA ALVES CAVALCANTE).

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • RECOMENDA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Encaminhado A Procuradoria Legislativa

Situação: Aguardando Parecer

  • INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIITINGA, VOLTADO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, SEM ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNÍTARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER CALÇADA E REVITALIZAÇÃO EM FRENTE Á ESCOLA MANOEL NOVAIS, POSTO DE SAÚDE DO CARAPIÓ COM ACESSO A CE-350, E UM CALÇADÃO LIGANDO PONTA DA SERRA A BR 116

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER CRECHE PARA O PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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