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Foram encontradas 152 registros

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46

REQUER A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA OFERTA DE EXAMES 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE.

Autor: Barão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA JÁ PREVENDO O AUMENTO POPULACIONAL COM A ABERTURA DE UM NOVO LOTEAMENTO NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ÁREA DISPONÍVEL NO MAPA DO ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUÍS FERRER DE LIMA, CONFORME ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS AS COQUEIRAIS, MANGUEIRA, JOSÉ ABREU PITA PINHEIRO E AV. B, LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS LYON, LONDRES, BERLIM, IRLANDA E ROMA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS MADRI, PARIS, DINAMARCA, RÚSSIA E CROÁCIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADA NA VILA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES (FRALDARIOS) ACESSÍVEIS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KG EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

QUE SEJA IMPLANTADO UMA ARENINHA PARA O GERERAÚ.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MOREIRA, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA NO BAIRRO GERERAÚ E A RUA EUDORO ASSUNÇÃO NA ÁREA VERDE/ANCURI.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A DRENAGEM DO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO JABUTI

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL CAROLINO, BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE URBANA, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E/OU CUSTEIO PELO MUNICÍPIO.

Autor: Nen Bessa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

TRANSPORTE PARA PACIENTES TER ACESSO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR.

Autor: Nen Bessa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES.

Autor: Nen Bessa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVALIAR OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITO QUE A PREFEITURA FIRME CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PÓS-GRADUAÇÕES NO TOCANTE (MESTRADO E DOUTORADO).

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FLÁVIO VILA NOVA NOVAIS OLIVEIRA.

Autor: Auricelio Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO INTAITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SENHORA MARIA NATHÁLIA DA SILVA.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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