INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE ITAITINGA, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE ITAITINGA, DESTINADO AO INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA GERALDO BATISTA NO BAIRRO GERERAÚ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE O MUNICIPIO FORNEÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENTREGA DE FARDAMENTO NAS REDES PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DESTINADO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL, POR SINAL MUSICAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO ITAITINGUENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR ALVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SRA. RENATA FLAVIA GOMES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. RANIEL DA SILVA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. TATIANA DE SOUSA GADÊLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. DONA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE Á SR.MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTENELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Clenildo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SR. ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI – TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
1.1 INCLUIR UMA PARADA NO CARAPIÓ (POSTO DE SAÚDE, INDO E VOLTANDO PELA AV ÉDSON QUEIROZ LOGRADOURO ASFALTADO), CONFORME ANEXO I.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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