CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação de Urgência
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO
ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CONTEMPLANDO AS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS RESIDÊNCIAS, FAZENDAS, CRIADOUROS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE RUA JOSÉ CIRILO FILHO A RUA PRINCIPAL NOS SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. CARLOS BENEVIDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CRIADOUROS, FAZENDAS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPREENDE ITAITINGA", DESTINADO À INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
ITAITINGA."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE PLATÔ (FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES/TRAVESSIA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARICAS COM A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DO XADREZ ENTRE AS MODALIDADES DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, ESTABELECER DIRETRIZES DE INCENTIVO E APOIO À SUA PRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE E SOUSA, BAIRRO ANT. MIGUEL.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO BAIRRO CARACANGA EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 1.132/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 115/2025, QUE “DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 12 E TRAVESSA 12, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PORTÁTIL (KIT DOCENTE), COMPOSTO POR MICROFONE TIPO HEADSET (DE CABEÇA) E CAIXA DE SOM PORTÁTIL AMPLIFICADA, PARA USO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA CIDADE DE ITAITINGA PARA USO DE TODOS OS PROFESSORES.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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