Requer a solicitação ao Secretário de Saúde de Itaitinga a realização de um censo municipal com todos os pacientes de oncologia do município de modo que se implante uma política pública voltada para esse público.

Requer a inclusão do serviço de embalsamento no auxílio funeral ofertado pelo Município de Itaitinga.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS FESTIVAIS JUNINOS, QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR DE ITAITINGA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM ABERTURA DE EDITAIS PÚBLICOS DE APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E ESTRUTURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTUDANTE NO EXECUTIVO – PREFEITO JOVEM POR UM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 8º E ACRESCENTA OS §§ 10, 11 E 12 AO ART. 72 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA), PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO PARLAMENTAR NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, INSTITUIR O CALENDÁRIO MENSAL OFICIAL DAS COMISSÕES E ASSEGURAR AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO O DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NOME PARLAMENTAR OU NOME ELEITORAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, EXPEDIENTES, SISTEMAS INTERNOS, COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS E MANIFESTAÇÕES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA ESMERALDA QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FARIAS E AV. DEP. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.531/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NÃO DOCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL PARA DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS – "ITAITINGA LIMPA"