Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Itaitinga, estabelecendo que novos loteamentos deverão ser implantados em formato de xadrez, e dá outras providências.

Correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, asfalto, sinalização viária e iluminação em LED para as ruas Régis Espíndola Freire, Aldenor N. Freire, Lúcia de Fátima Freire, Ana Maria Freire Pitta Pinheiro e rua "F", no Loteamento Barriguda, bairro Gereraú.

Requer correção da pavimentação em pedra tosca, saneamento, drenagem, asfalto, sinalização viária e iluminação pública em LED para as ruas A, B, C, D e rua E, loteamento Barriguda, bairro Gereraú.

Requer correção da pavimentação em pedra tosca, mais saneamento, drenagem, sinalização viária e instalação pública eficiente em LED para rua Carnaubinha, no bairro Vila Nova.

SOLICITA CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS REMIR E RENIS ESPINDOLA FREIRE, ALDENOR NUNES FREIRE JR, OLGA LÚCIA ESPINDOLA FREIRE E NAIRA MARIA FREIRE SANTOS (LOTEAMENTO BARRIGUDA),B.GERERAÚ

Institui a Política Municipal Alimentar e Nutricional (PMSAN), no âmbito do município de Itaitinga, e dá outras providências.

- Institui a "Ronda Escolar" no âmbito do município de Itaitinga, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com o objetivo de promover a segurança, a mediação de conflitos e a integração entre a comunidade escolar e os órgãos de segurança pública.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no município de Itaitinga e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.