REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS: RUA PRECIOSA, CEP: 61885-375; RUA BARBARA DE ALENCAR; RUA MIGUEL FERNANDES; RUA PEDRA PRECIOSA; E RUA JOANA QUEIROZ DE BRITO, NO BAIRRO ANCURI.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS ESSENCIAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização visual, tátil e em Braille nas unidades escolares e nos órgãos, repartições, equipamentos e demais prédios públicos municipais de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a simplificação, o envio e a validação de atestados médicos perante o Regime Próprio de Previdência Social do município de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 983, de 12 de maio de 2025, e dá outras providências.

Alterar os arts. 116 e 239 da Lei Municipal nº 386, de 27 de maio de 2010, para assegurar à servidora adotante ou que obtenha guarda judicial para fins de adoção licença-maternidade e salário-maternidade em igualdade de condições com a servidora gestante, e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.

Suplementa, no âmbito do município de Itaitinga, a Lei Federal nº 15.436, de 17 de junho de 2026, institui a Política Municipal para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com ou sem Dupla Excepcionalidade, cria o Cadastro Municipal de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e dá outras providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.