VEDA A PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS EVANGELISTA, TRAVESSA EVANGELISTA, NO BAIRRO VILA NOVA E A RUA FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS VISANDO À SEPARAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL ENTRE OS SETORES PEDIÁTRICO E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, GARANTINDO MELHOR ORGANIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA QUE FICA ENTRE AS RUAS DELFINO JOSÉ E RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, NO BAIRRO PEDRAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO CASA SEM BARREIRAS, DESTINADO À ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS CADEIRANTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VISANDO PROVER ACESSIBILIDADE, AUTONOMIA E DIGNIDADE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS RÉGIS ESPÍNDOLA FREIRE, ALDENOR N. FREIRE, LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE, ANA MARIA FREIRE PITTA PINHEIRO E RUA "F", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA AS RUAS A, B, C, D E RUA E, LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA RUA CARNAUBINHA, NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS REMIR E RENIS ESPINDOLA FREIRE, ALDENOR NUNES FREIRE JR, OLGA LÚCIA ESPINDOLA FREIRE E NAIRA MARIA FREIRE SANTOS (LOTEAMENTO BARRIGUDA),B.GERERAÚ

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PMSAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- INSTITUI A "RONDA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA, A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O USO DA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NA COR LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES SOB EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA A RUA ALTINA GERALDO DE FREITAS, NO BAIRRO GERERAÚ.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO AMOR, DAS BENÇÃOS, DA PROSPERIDADE, DAS GRAÇAS E DO DESCANSO, NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL (BAIRRO ANCURI).

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA NAIR (TRAVESSA DONA NAIR) E PARA A RUA PROJETADA 10, NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED NA RUA Y,RUA W, RUA A, RUA B E RUA C, DO BAIRRO BARROCÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTE NO PARLAMENTO "JOVEM VEREADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED, NAS RUAS PROJETADA 1, 2 E 3 (GERERAÚ); RUA JOÃO ALMEIDA (BARROCÃO); E RUA M (ANCURI)

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DESTAS RUAS, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS VIRGÍNIA SANTANA, RUA ANA MARTINS, RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA E RUA JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRAS ITAITINGA

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.