SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CÍCERO RAMOS COM A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL E CRIA O APLICATIVO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, DO ACESSO À INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E DO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, POR MEIO DO PROGRAMA OP ITAITINGA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA B NO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL. PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DAS ÁRVORES (PÉ DE NINHO), POIS OS MESMOS TÊM DANIFICADO O ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, SITUADA NA RUA PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O APLICATIVO "MARIA DA PENHA VIRTUAL" COMO FERRAMENTA DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
A REFORMA DO CALÇAMENTO E A CONCLUSÃO DAS RUAS 02, 08 E 10, E DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A REMOÇÃO E REMANEJAMENTO DO ABRIGO/PARADA DE ÔNIBUS PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA, NA ENTRADA DA RUA 02, DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM TEMPO REAL, CENTRAL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS, MONITORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER IMPLANTAÇÃO DE DEMARCAÇÃO (PINTURA), HÁ VAGAS DESTINADAS A IDOSOS, CADEIRANTES E TAXISTAS, VISANDO O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, NA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO, ITAITINGA CE.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS RUA MARQUES ESTEVAM, RUA JOANA NOVAIS, RUA JOAQUIM BARROS, RUA JOAQUINA MARQUES SALES E RUA LAURA BARROS DE LIMA NO BAIRRO DO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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