REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA RUA CARNAUBINHA, NO BAIRRO VILA NOVA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO ANCURI.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DAS RUAS AURÉLIO BENTO BENTES TEIXEIRA E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DE ITAITINGA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ÁREA DO AÇAÍ, NA PASTELARIA DO BIRA E DA IGREJA MATRIZ.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PONTA DA SERRA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PINTURA, ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NECESSÁRIAS.

SOLICITA CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS REMIR E RENIS ESPINDOLA FREIRE, ALDENOR NUNES FREIRE JR, OLGA LÚCIA ESPINDOLA FREIRE E NAIRA MARIA FREIRE SANTOS (LOTEAMENTO BARRIGUDA),B.GERERAÚ

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA RAUL TAVARES CALVACANTE, NO BAIRRO GERERAÚ.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DOS GRUPOS OCUPACIONAL DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PMSAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO CARLOS, LOCALIZADO NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO CAJUEIRO ATÉ A BR-116.

DENOMINA O CAMPO DA PONTA DA SERRA COMO "CAMPO MUNICIPAL JOSÉ FURTADO MENDONÇA" E DECLARA O LOCAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NO PERÍODO NATALINO, UMA ORNAMENTAÇÃO EM LÂMPADAS EM LED NAS ESTRADAS E PRAÇAS DA CIDADE, BEM COMO NA "ÁRVORE BARRIGUDA", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA — BAIRRO GERERAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE ITAITINGA – PMAU-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, (OU PRÓXIMO À PEDREIRA POLIMIX ) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLÁRICE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE ITAITINGA.

QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM SERVIÇO DE DELIVERY DE MEDICAMENTOS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO POR PARTE DE CRIANÇAS AUTISTAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 423/2011 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FISCAL E TRIBUTAÇÃO - GDFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" O NÚCLEO DE TRABALHO, EMPREGO E AÇÃO - NUTEA, OU OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ITAITINGA, SITUADA NA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE 5 LUMINÁRIAS ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL BR E A AVENIDA A EM FRENTE À EMPRESA CEQUIP, COMO MOSTRA A IMAGEM EM ANEXO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA DE ACESSO À BR-116, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CONGESTIONAMENTO CONSTANTE NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO GREARAU, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

QUE SEJA REFORÇADO O REQUERIMENTO Nº 390/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAITINGA.

- INSTITUI A "RONDA ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA, A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA DOCÊNCIA, ABRANGENDO OS QUE POSSUÍREM VÍNCULO EFETIVO E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°936/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL) E DE N° 771/2021 (PPA - PLANO PLURIANUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONSOLIDANDO AS NORMAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.