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Foram encontradas 178 registros

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CALÇADÃO E ESTRUTURA VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MAIS INFANCIA PARA O BAIRRO BARROCÃO E ADEJACENCIAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED NA PRAÇA MATRIZ DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS CARAPIO.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA A RUA DAS ABELHAS, IRAI, JANDAIRA, JATAI E URUÇU, BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

A REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO ANCURÍ.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA CONECTADO" QUE DISPONIBILIZA ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DEP. PAULINO ROCHA.

Autor: Barão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Viana Sampaio

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

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