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Lista de matérias

Foram encontradas 102 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46
  • CONCEDE O TÍTULO ITAITINGUENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR ALVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SRA. RENATA FLAVIA GOMES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. RANIEL DA SILVA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. TATIANA DE SOUSA GADÊLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Doquinha

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. DONA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Barão

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE Á SR. MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTINELY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Clenildo

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SR. ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI – TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
    1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
    1.1 INCLUIR UMA PARADA NO CARAPIÓ (POSTO DE SAÚDE, INDO E VOLTANDO PELA AV ÉDSON QUEIROZ LOGRADOURO ASFALTADO), CONFORME ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA OFERTA DE EXAMES 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE.

Autor: Barão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA JÁ PREVENDO O AUMENTO POPULACIONAL COM A ABERTURA DE UM NOVO LOTEAMENTO NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ÁREA DISPONÍVEL NO MAPA DO ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUÍS FERRER DE LIMA, CONFORME ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS AS COQUEIRAIS, MANGUEIRA, JOSÉ ABREU PITA PINHEIRO E AV. B, LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS LYON, LONDRES, BERLIM, IRLANDA E ROMA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS MADRI, PARIS, DINAMARCA, RÚSSIA E CROÁCIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADA NA VILA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES (FRALDARIOS) ACESSÍVEIS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KG EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • QUE SEJA IMPLANTADO UMA ARENINHA PARA O GERERAÚ.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MOREIRA, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA NO BAIRRO GERERAÚ E A RUA EUDORO ASSUNÇÃO NA ÁREA VERDE/ANCURI.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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