CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGOA DE DENTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE E SOUSA, BAIRRO ANT. MIGUEL.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO BAIRRO CARACANGA EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 1.132/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 115/2025, QUE “DISCIPLINA SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 12 E TRAVESSA 12, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO DE VOZ PORTÁTIL (KIT DOCENTE), COMPOSTO POR MICROFONE TIPO HEADSET (DE CABEÇA) E CAIXA DE SOM PORTÁTIL AMPLIFICADA, PARA USO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA CIDADE DE ITAITINGA PARA USO DE TODOS OS PROFESSORES.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA PRACINHA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA PASSARELA NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA A PASSARELA DO BAIRRO EM FRENTE À CHURRASCARIA COISAS DO SERTÃO JABUTI. INSTALAÇÃO DE REFLETORES.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR CAVALCANTE, CARAPIÓ
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA.
Autor: Demetrius Sa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LOURIVAL NOVAIS, IUSA CAVALCANTE E JOAQUINA BARROS NO BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CALÇADÃO DA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL NO CENTRO DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LIMA, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA "IZABEL TEREZA DA SILVA" O ANEXO DO POSTO DO BARROCÃO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RAMOS, NO BAIRRO BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO DE ITAITINGA – TRUI PARA ATENDER O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, A SALA GOOGLE E/OU ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONECTADOS COM SEGURANÇA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES DIGITAIS, CONTEÚDOS FALSOS E RISCOS RELACIONADOS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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