REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LOURIVAL NOVAIS, IUSA CAVALCANTE E JOAQUINA BARROS NO BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO CALÇADÃO DA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL NO CENTRO DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LIMA, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "IZABEL TEREZA DA SILVA" O ANEXO DO POSTO DO BARROCÃO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RAMOS, NO BAIRRO BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO DE ITAITINGA – TRUI PARA ATENDER O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, A SALA GOOGLE E/OU ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONECTADOS COM SEGURANÇA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES DIGITAIS, CONTEÚDOS FALSOS E RISCOS RELACIONADOS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA OS IDOSOS NO POSTO DO CENTRO.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM MAIS PODA NA RUA ÁGATHA NO BAIRRO GERERAU.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Auricelio Cavalcante
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
DENOMINA "CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA - CMSI, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 13 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
FICA REVOGADO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO ANCURI COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA - ZEU I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
ALTERAR OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 219/2002 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 691, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E A LEI MUNICIPAL N° 724/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO E MOTORISTAS QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.039, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°767, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAIS DE FILHO CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
REQUER A CONCLUSÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, ENTRE OS BAIRROS CARAPIO E A CARACANGA, CONFORME MAPA ANEXO. A JUSTIFICATIVA É O ELEVADO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA VIA, O RISCO DE ACIDENTES E FAVORECIMENTO DE RISCOS A ASSALTOS NO TRECHO.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO DE USO ÚNICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AV. B, COMEÇANDO NA RUA GERALDO BATISTA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO EUROPA VILLE, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E/OU BRINQUEDOTECA PARA CRIANÇAS, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, NA ANTIGA PRAÇA DO SALGADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA DO PEGADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITO QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BONIFIQUE AOS PROFESSORES QUE SE DESTACARAM NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), SENDO O GRUPO DE GESTORES, PROFESSORES E AUXILIARES DE SALA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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