DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
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SUPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A LEI FEDERAL Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, COM OU SEM DUPLA EXCEPCIONALIDADE, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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SUPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A LEI FEDERAL Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, COM OU SEM DUPLA EXCEPCIONALIDADE, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO TEMA "FEMINICÍDIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO TEMA "FEMINICÍDIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRESCRITOS AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ITAITINGA TENHAM VALIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS, EVITAR INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E REDUZIR A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO FREQUENTE DAS PRESCRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRESCRITOS AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ITAITINGA TENHAM VALIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS, EVITAR INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E REDUZIR A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO FREQUENTE DAS PRESCRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO OU PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRAL, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO OU PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRAL, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AMPLIAÇÃO DA GRADE DE ATENDIMENTOS E PRIORIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AMPLIAÇÃO DA GRADE DE ATENDIMENTOS E PRIORIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
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"REQUER, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO PARA SE DESLOCAR NO INTERIOR DESTA CASA LEGISLATIVA".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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"REQUER, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO PARA SE DESLOCAR NO INTERIOR DESTA CASA LEGISLATIVA".
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO POVO FREQUENTADOR DO LOCAL, NO QUAL A PRAÇA VEM SENDO MUITO FREQUENTADA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO POVO FREQUENTADOR DO LOCAL, NO QUAL A PRAÇA VEM SENDO MUITO FREQUENTADA.
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REQUER A "AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA JOSE MOREIRA", NO BAIRRO GERERAU, EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER A "AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA JOSE MOREIRA", NO BAIRRO GERERAU, EM ITAITINGA.
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação de Urgência
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO
ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CONTEMPLANDO AS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS RESIDÊNCIAS, FAZENDAS, CRIADOUROS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO
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DENOMINA DE RUA JOSÉ CIRILO FILHO A RUA PRINCIPAL NOS SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. CARLOS BENEVIDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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DENOMINA DE RUA JOSÉ CIRILO FILHO A RUA PRINCIPAL NOS SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. CARLOS BENEVIDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CRIADOUROS, FAZENDAS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CRIADOUROS, FAZENDAS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPREENDE ITAITINGA", DESTINADO À INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPREENDE ITAITINGA", DESTINADO À INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
ITAITINGA."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
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A IMPLANTAÇÃO DE PLATÔ (FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES/TRAVESSIA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARICAS COM A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A IMPLANTAÇÃO DE PLATÔ (FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES/TRAVESSIA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARICAS COM A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA.
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REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DO XADREZ ENTRE AS MODALIDADES DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, ESTABELECER DIRETRIZES DE INCENTIVO E APOIO À SUA PRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DO XADREZ ENTRE AS MODALIDADES DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, ESTABELECER DIRETRIZES DE INCENTIVO E APOIO À SUA PRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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