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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 23/01/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 20/01/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 10/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 08/01/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇANTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2025 06/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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