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Foram encontradas 501 registros

Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 13:38:03

REQUER O COMPLEMENTO DA CALÇADA AO LADO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO NO BAIRRO ANCURI, BEM COMO REPARO DO MURO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autor: Nilson

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

REQUER O COMPLEMENTO DA CALÇADA AO LADO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO NO BAIRRO ANCURI, BEM COMO REPARO DO MURO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

14/10/2026
Autor: Nilson
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE AVENIDA MANOEL PAIVA DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE LAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

DENOMINA DE AVENIDA MANOEL PAIVA DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE LAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPAÇOS LÚDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPAÇOS LÚDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À RUA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI: TRAVESSA ADRIANO AUGUSTO, À TRAVESSA JOANA QUEIROZ DE BRITO E À TRAVESSA TURMALINA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À RUA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI: TRAVESSA ADRIANO AUGUSTO, À TRAVESSA JOANA QUEIROZ DE BRITO E À TRAVESSA TURMALINA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

14/10/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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REQUER QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA ÁRVORE BARRIGUDA NO BAIRRO GERERAU.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

REQUER QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA ÁRVORE BARRIGUDA NO BAIRRO GERERAU.

14/10/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA DECORAÇÃO NATALINA NA ENTRADA DO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

REQUER QUE SEJA FEITA UMA DECORAÇÃO NATALINA NA ENTRADA DO BAIRRO JABUTI.

14/10/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA ILUMINAÇÃO NATALINA COM MAIS DECORAÇÃO NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER QUE SEJA FEITA UMA ILUMINAÇÃO NATALINA COM MAIS DECORAÇÃO NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO.

14/10/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA CARACANGA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA CARACANGA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

14/10/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS: RUA PRECIOSA, CEP: 61885-375; RUA BARBARA DE ALENCAR; RUA MIGUEL FERNANDES; RUA PEDRA PRECIOSA; E RUA JOANA QUEIROZ DE BRITO, NO BAIRRO ANCURI.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS: RUA PRECIOSA, CEP: 61885-375; RUA BARBARA DE ALENCAR; RUA MIGUEL FERNANDES; RUA PEDRA PRECIOSA; E RUA JOANA QUEIROZ DE BRITO, NO BAIRRO ANCURI.

14/10/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO ÚNICA A RUA CARLOS DA COSTA CARMO, NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE PICO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO ÚNICA A RUA CARLOS DA COSTA CARMO, NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE PICO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

14/10/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO ÚNICA A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO, NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE PICO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO ÚNICA A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO, NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE PICO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

14/10/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUSÊNCIA DE RETAGUARDA FAMILIAR, ABANDONO OU ORFANDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUSÊNCIA DE RETAGUARDA FAMILIAR, ABANDONO OU ORFANDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CASINHAS COMUNITÁRIAS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Recebido

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CASINHAS COMUNITÁRIAS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2026
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS ESSENCIAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS ESSENCIAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E PROVIDÊNCIAS.

07/10/2026
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE O PROJETO “SABADOU DO CONHECIMENTO”, VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE AS REGRAS DE SUA 2ª EDIÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, REVOGA AS LEIS Nº 1.024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 1.029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

DISPÕE SOBRE O PROJETO “SABADOU DO CONHECIMENTO”, VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE AS REGRAS DE SUA 2ª EDIÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, REVOGA AS LEIS Nº 1.024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 1.029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2026
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMO COMISSÃO PERMANENTE, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMO COMISSÃO PERMANENTE, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O POLO GASTRONÔMICO E DO MERCADO PÚBLICO.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O POLO GASTRONÔMICO E DO MERCADO PÚBLICO.

30/09/2026
Autor: Demetrius Sa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS UNIDADES ESCOLARES E NOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS UNIDADES ESCOLARES E NOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO, O ENVIO E A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 12 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Recebido

Situação: Devolvido A Origem

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO, O ENVIO E A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 12 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Recebido
Situação: Devolvido A Origem
Acessar

ALTERAR OS ARTS. 116 E 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2010, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA ADOTANTE OU QUE OBTENHA GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM A SERVIDORA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

ALTERAR OS ARTS. 116 E 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2010, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA ADOTANTE OU QUE OBTENHA GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM A SERVIDORA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NUTEA E CIRI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NUTEA E CIRI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

30/09/2026
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

DENOMINA DE RUA CLAUDÍSIO CARDOSO O LOGRADOURO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO RUA SDO01, CEP 61.880-222, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LAURA DA COSTA LIMA E DA UBS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COM ACESSO PELA RUA CLAUDÍSIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

DENOMINA DE RUA CLAUDÍSIO CARDOSO O LOGRADOURO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO RUA SDO01, CEP 61.880-222, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LAURA DA COSTA LIMA E DA UBS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COM ACESSO PELA RUA CLAUDÍSIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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REQUE QUER SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ANEXO DO NUTEA E CIRI, PARA O BAIRRO BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUE QUER SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ANEXO DO NUTEA E CIRI, PARA O BAIRRO BARROCÃO.

30/09/2026
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA UM AGRICULTOR BASTANTE CONHECIDO NA CIDADE, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE, E APRESENTA SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA UM AGRICULTOR BASTANTE CONHECIDO NA CIDADE, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE, E APRESENTA SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

30/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE NECESSITAM DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSO AO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE NECESSITAM DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSO AO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

30/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ MOREIRA PEREIRA, BAIRRO GERERAÚ

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ MOREIRA PEREIRA, BAIRRO GERERAÚ

30/09/2026
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NO TERRENO QUE FICA SITUADO NA RUA P ENTRE A PRAÇA E A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NO TERRENO QUE FICA SITUADO NA RUA P ENTRE A PRAÇA E A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.

30/09/2026
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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