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DENOMINA DE AVENIDA MANOEL PAIVA DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE LAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE AVENIDA MANOEL PAIVA DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO ENTRE LAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPAÇOS LÚDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPAÇOS LÚDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À RUA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI: TRAVESSA ADRIANO AUGUSTO, À TRAVESSA JOANA QUEIROZ DE BRITO E À TRAVESSA TURMALINA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À RUA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI: TRAVESSA ADRIANO AUGUSTO, À TRAVESSA JOANA QUEIROZ DE BRITO E À TRAVESSA TURMALINA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUSÊNCIA DE RETAGUARDA FAMILIAR, ABANDONO OU ORFANDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AUSÊNCIA DE RETAGUARDA FAMILIAR, ABANDONO OU ORFANDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CASINHAS COMUNITÁRIAS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CASINHAS COMUNITÁRIAS PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO TEMA "FEMINICÍDIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO TEMA "FEMINICÍDIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPREENDE ITAITINGA", DESTINADO À INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPREENDE ITAITINGA", DESTINADO À INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A IMPLANTAÇÃO DE PLATÔ (FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES/TRAVESSIA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARICAS COM A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A IMPLANTAÇÃO DE PLATÔ (FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES/TRAVESSIA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARICAS COM A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEFROLOGISTA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - AH/SD NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COMPULSÓRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO E DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO BARROCÃO.
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DENOMINA "CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DENOMINA "CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O APLICATIVO "MARIA DA PENHA VIRTUAL" COMO FERRAMENTA DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O APLICATIVO "MARIA DA PENHA VIRTUAL" COMO FERRAMENTA DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VASCULAR.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VASCULAR.
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A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ITAITINGA PEDALA", VOLTADO AO INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ITAITINGA PEDALA", VOLTADO AO INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO (NATAÇÃO, JUDÔ, BALÉ E HIDROGINÁSTICA).
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO (NATAÇÃO, JUDÔ, BALÉ E HIDROGINÁSTICA).
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A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO ANCURI.
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A LIMPEZA DAS RUAS JOSÉ HERMÍNIO, TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR E AS RUAS A, B E C NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A LIMPEZA DAS RUAS JOSÉ HERMÍNIO, TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR E AS RUAS A, B E C NO BAIRRO ANCURI.
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A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI.
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "BRASIL SORRIDENTE" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Encaminhado Ao Autor
Situação: Devolvido A Origem
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "BRASIL SORRIDENTE" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO ANCURI.
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