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Lista de matérias

Foram encontradas 2996 registros
  • REQUER AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS PARA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA,CRECHE ABILIO RODRIGUES PEREIRA E MARIA TAVARES CAVALCANTE.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2 (DOIS), 3 (TRÊS), 4 (QUATRO), 5 (CINCO),12 (DOZE) E 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A ENTRADA DO BAIRRO BARROCAO PELA RUA MATIAS FALCAO.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, ANCURI.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AMPLIAÇOES DAS SALAS DE AULAS, CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CORBERTA E CONSTRUÇAO A ACESSO A ESCOLA COM ESTACIONAMENTO ESCOLA SANTA TEREZINHA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER CANALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS E CÓRREGOS, IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS COM TEA, SÍDROME DE DOWN, IDOSOS E PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE OU NECESSIDADES ESPECIAIS, TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISANDO À CORRETA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM FOCO EM SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.

Autor: Mauro Jegue

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue, Prof. Edinaldo e Nen Bessa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 06524/2022-44 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 136,142,144 E 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 E ANEXOS REFERENTES AOS ARTIGOS 136 E 180; E ACRESCENTA TABELA CONTENDO A FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS REFERIDA NO ART. 136.

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA O CAMPO DO CAGECE, GERERAU.

Autor: Ze Neto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA REIVINDIQUE MAIS CARTEIROS MOTORIZADOS AOS CORREIOS.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DEENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GRASTONÔMICA DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N°486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART.4° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°928,DE 03 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOMEIA DE VALDIR DA SILVA RODRIGUES, A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE D JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER ILUMINAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAITINGA.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO E NOS DEGRAUS DA PRAÇA MATRIZ.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE PODAS NO BAIRRO CARAPIÓ.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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