REQUER QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURÍ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO BAIRRO ANCURÍ NO MUCIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERAR O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 812/2022, QUE MODIFICA A LEI N° 608, DE 18 DE MAIO DE 2015, A FIM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA BÁRBARA XAVIER, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DAS GOIABEIRAS, PARQUE DAS ÁRVORES, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA A RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO AOS APARTAMENTOS, BAIRRO CENTRO.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DA ÁREA URBANA NA RUA JOACÍ F. NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO NA RUA FRANCISCO FÉLIX NUNES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO GENESARÉ E NA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OTÁVIO DE MATOS NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO ESPAÇO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, BAIRRO GERERAU. CONFORME MAPA EM ANEXO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS E URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHOS, BANCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REVOGA INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA LEI N° 320/2008, BEM COMO AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N° 420/2011 PARA FIXAÇÃO DE SEU VALOR POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO MAGELA ROCHA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, MEIO-FIO, SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO INTAITINGUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O PROGRAMA MULHERES QUE EMPREENDEM, DESTINADO AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES E À VALORIZAÇÃO DAS EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA PREVENTIVA NOS BAIRROS, COM ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEMUTRAN, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE VIOLÊNCIA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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