REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA OS BAIRROS ANGORÁ/VILA MACHADO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VALDEBERTO ALBUQUERQUE, RUA JOÃO FLORINDO RODRIGUES, RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA E A RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MACHADO.

REQUER AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS PARA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA,CRECHE ABILIO RODRIGUES PEREIRA E MARIA TAVARES CAVALCANTE.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2 (DOIS), 3 (TRÊS), 4 (QUATRO), 5 (CINCO),12 (DOZE) E 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO.

REQUER A ENTRADA DO BAIRRO BARROCAO PELA RUA MATIAS FALCAO.

REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, ANCURI.

REQUER AMPLIAÇOES DAS SALAS DE AULAS, CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CORBERTA E CONSTRUÇAO A ACESSO A ESCOLA COM ESTACIONAMENTO ESCOLA SANTA TEREZINHA.

REQUER CANALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS E CÓRREGOS, IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE

REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS COM TEA, SÍDROME DE DOWN, IDOSOS E PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE OU NECESSIDADES ESPECIAIS, TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISANDO À CORRETA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM FOCO EM SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 06524/2022-44 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 136,142,144 E 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 E ANEXOS REFERENTES AOS ARTIGOS 136 E 180; E ACRESCENTA TABELA CONTENDO A FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS REFERIDA NO ART. 136.

REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA O CAMPO DO CAGECE, GERERAU.

REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA REIVINDIQUE MAIS CARTEIROS MOTORIZADOS AOS CORREIOS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PRERFEITURA MUNICIPAL DED ITAITINGA, EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N°486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART.4° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°928,DE 03 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE VALDIR DA SILVA RODRIGUES, A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE D JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GRASTONÔMICA DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

NOMEIA A ESCOLA SITUADA NA RUA ADELSON PAIVA, NA LOCALIDADE UMARÍ NO BAIRRO ANCURÍ, DE PROFESSORA JÚLIA FERRER DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELIATÁ DIÓGENES , BARROCÃO, DE FRANCISCO DEIVID SENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N°335/2009 E A LEI N° 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 927/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.