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Origem: V-3698

Lista de matérias

Foram encontradas 81 registros
Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:02:00
  • INSTITUI O "PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITINGUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DAS RUAS AURÉLIO BENTES TEIXEIRA E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DE ITAITINGA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ÁREA DO AÇAÍ, NA PASTELARIA DO BIRA E DA IGREJA MATRIZ.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PONTA DA SERRA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PINTURA, ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NECESSÁRIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DENOMINA O CAMPO DA PONTA DA SERRA COMO "CAMPO MUNICIPAL JOSÉ FURTADO MENDONÇA" E DECLARA O LOCAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" O NÚCLEO DE TRABALHO, EMPREGO E AÇÃO - NUTEA, OU OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PISCINA E EQUIPAMENTO DE HIDROMASSAGEM NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS, CANTEIROS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PROÍBE A PATICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVATIVOS COM CONTEÚDO ERÓTICO, SEXUAL, VIOLENTO OU QUE INCENTIVE DE USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O EVENTO "ITAFÉ & AÇÃO": POR UMA ITAITINGA DE PAZ E UNIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

  • DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Mesa Diretora

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

  • INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

  • INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Inconstitucionalidade

  • REQUER MANUTENÇÃO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CARACANGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NOS BAIRROS, ESQUINAS DE RUAS E PRAÇAS DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA CALÇADA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA NOVA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ALTO ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁCIO ALVES FERREIRA, N° 412, TAMBÉM NO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Procuradoria Legislativa

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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