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Origem: V-3698

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Foram encontradas 162 registros

Informações atualizadas em: 12/09/2026 - 17:55:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRESCRITOS AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ITAITINGA TENHAM VALIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS, EVITAR INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E REDUZIR A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO FREQUENTE DAS PRESCRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRESCRITOS AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ITAITINGA TENHAM VALIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS, EVITAR INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E REDUZIR A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO FREQUENTE DAS PRESCRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO OU PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRAL, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO OU PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRAL, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

23/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO
ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CONTEMPLANDO AS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS RESIDÊNCIAS, FAZENDAS, CRIADOUROS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO
ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CONTEMPLANDO AS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS RESIDÊNCIAS, FAZENDAS, CRIADOUROS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.

09/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

DENOMINA DE RUA JOSÉ CIRILO FILHO A RUA PRINCIPAL NOS SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. CARLOS BENEVIDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

DENOMINA DE RUA JOSÉ CIRILO FILHO A RUA PRINCIPAL NOS SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. CARLOS BENEVIDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CRIADOUROS, FAZENDAS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CRIADOUROS, FAZENDAS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.

09/09/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.

26/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO DE ITAITINGA – TRUI PARA ATENDER O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO DE ITAITINGA – TRUI PARA ATENDER O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.

19/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, A SALA GOOGLE E/OU ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONECTADOS COM SEGURANÇA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES DIGITAIS, CONTEÚDOS FALSOS E RISCOS RELACIONADOS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, A SALA GOOGLE E/OU ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONECTADOS COM SEGURANÇA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES DIGITAIS, CONTEÚDOS FALSOS E RISCOS RELACIONADOS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E/OU BRINQUEDOTECA PARA CRIANÇAS, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, NA ANTIGA PRAÇA DO SALGADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA DO PEGADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E/OU BRINQUEDOTECA PARA CRIANÇAS, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, NA ANTIGA PRAÇA DO SALGADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA DO PEGADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RECONSTRUIR", VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA RELACIONADA AOS JOGOS DE AZAR, APOSTAS ESPORTIVAS, JOGOS ELETRÔNICOS COM CARACTERÍSTICAS DE APOSTA E OUTROS COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RECONSTRUIR", VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA RELACIONADA AOS JOGOS DE AZAR, APOSTAS ESPORTIVAS, JOGOS ELETRÔNICOS COM CARACTERÍSTICAS DE APOSTA E OUTROS COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, COMO INGLÊS, ESPANHOL E OUTROS IDIOMAS, A SEREM REALIZADOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA OU EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS, VISANDO AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO, AS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS E O ACESSO À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, COMO INGLÊS, ESPANHOL E OUTROS IDIOMAS, A SEREM REALIZADOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA OU EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS, VISANDO AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO, AS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS E O ACESSO À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VISE A MELHORA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Auricelio Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VISE A MELHORA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

12/08/2026
Autor: Auricelio Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CÍCERO RAMOS COM A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CÍCERO RAMOS COM A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/07/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE MOVIDOS À ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE MOVIDOS À ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CARIMBA, VÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CARIMBA, VÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO PÚBLICO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO PÚBLICO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM CONECTADO AO FUTURO", VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DIGITAIS, TECNOLÓGICAS E CRIATIVAS, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATINGA OU EM PARCERIA COM A SALA GOOGLE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM CONECTADO AO FUTURO", VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DIGITAIS, TECNOLÓGICAS E CRIATIVAS, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATINGA OU EM PARCERIA COM A SALA GOOGLE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES E A RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES E A RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça

Situação: Parecer Desfavorável

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Parecer Desfavorável
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS COMO NA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, RUA JOÃO MARQUES, RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, RUA IZÍDIO FERREIRA, RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE. NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS COMO NA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, RUA JOÃO MARQUES, RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, RUA IZÍDIO FERREIRA, RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE. NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO ALVES FRANÇA, LEOPOLDO NEPOMUCENO, JOSÉ H. FERREIRA, MIGUEL DOS SANTOS E TRAVESSA BARROSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO ALVES FRANÇA, LEOPOLDO NEPOMUCENO, JOSÉ H. FERREIRA, MIGUEL DOS SANTOS E TRAVESSA BARROSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Acessar

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