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Origem: V-3698

Lista de matérias

Foram encontradas 66 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 16:04:25
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER MANUTENÇÃO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CARACANGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NOS BAIRROS, ESQUINAS DE RUAS E PRAÇAS DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA CALÇADA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA NOVA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ALTO ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁCIO ALVES FERREIRA, N° 412, TAMBÉM NO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Procuradoria Legislativa

Situação: Aguardando Parecer

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS/ABRIGOS/TOTENS INDICATIVOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS SEGUINTES PONTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA AO PACIENTE EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS SEGUROS EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E PROTENÇÃO AOS CICLISTAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATÉ O 7° MÊS DE GESTAÇÃO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • INTITUI O "PROGRAMA ITAITINGA UNIDA PELO ESPORTE" - INICIATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DO ESPORTE, COM FOCO EM INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS, JUVENTUDE, FAMÍLIAS E COMUNIDADES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS COM TEMPO MÍNIMO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO MARINHEIRO DE LIMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA E JOSÉ TIAGO DA COSTA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM E RETIRADA DE PLANTAS INVASORAS NA LAGOA ANTÔNIO MIGUEL, NA AV. MANOEL CAVALCANTE (BAIRRO CARACANGA), NA RUA JOSÉ DOUROTEU DE LIMA, RUA CÍCERO RAMOS, RUA DOS BULGARIS E RUA DOS AÇUCENAS (LOCALIZADAS NO PARQUE GENEZARÉ).

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO ÁS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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