TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO.

REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA JORGE FIGUEREDO EM FRENTE AO CENTER BOX DO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ.

RREQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIAA PARA O MUNICÍPIO.

REQUER A VIABILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE OS PRODUTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES NO CLIMATÉRIO.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE ITAITINGA, TAIS COMO REQUALIFICAÇÃO DAS BARRACAS E BANHEIROS ACESSIVEIS PARA OS FEIRANTES.

REQUER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA FEIRANTES E MICROEMPREENDEDORES DE ITAITINGA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA A ESCOLA MORAIS FERRER, ANCURÍ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO,NO LOTEAMENTO ALTO ANCURÍ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MULTIRÃO DO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESGOTO NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOCAL F, NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO II NO BAIRRO ANCURI.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAAS: FERNANDO TEIXEIRA , SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA, BENEDITO ALVES, E TAMBÉM ENTRE OS TRECHOS DA RUA S E H NA SANTA LUZIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI.

INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

EXCLUIR

REQUER A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE VILA NOVA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ITAPÓ, BR-116 AO COLÉGIO PIAMARTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A CELEBRAR O DIA NACIONAL DO EMPREENDEDOR, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO.