EMENDA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS, DENOMINADOS ‘PRAÇA DO AUTISMO’, DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO EX-VEREADOR DENIS GOMES DA SILVA.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DA RUA LIZETE VANDERLEI COM RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA COMPLETA NA CRECHE DO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO PÚBLICO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM CONECTADO AO FUTURO", VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DIGITAIS, TECNOLÓGICAS E CRIATIVAS, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATINGA OU EM PARCERIA COM A SALA GOOGLE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES E A RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM BINÁRIO NA RUA VENEZA COM RUA JORGE FIGUEIREDO, COMEÇANDO NA CÂNDIDO MEIRELES E TERMINANDO NA RUA FRANCISCO NUNES, QUE AMBAS FIQUEM SENTIDO ÚNICO, E QUE A INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR MELHORIAS NAS VIAS DE TODAS AS RUAS CITADAS COM PAVIMENTAÇÕES E SINALIZAÇÕES PARA UM TRÁFEGO MELHOR.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISCIPLINA DA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES BALDIOS, LOTES E ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E, QUANDO NECESSÁRIO, LIMPEZA SUBSIDIÁRIA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 300 ALUNOS E À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE NA ESCOLA – ITAITINGA ATIVA", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASACOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÕES DE LED EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS COMO NA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, RUA JOÃO MARQUES, RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, RUA IZÍDIO FERREIRA, RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE. NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO ALVES FRANÇA, LEOPOLDO NEPOMUCENO, JOSÉ H. FERREIRA, MIGUEL DOS SANTOS E TRAVESSA BARROSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARROCÃO, NO TRECHO DE ACESSO AO GINÁSIO, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PROFISSIONAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA INSTALADO NA RUA J NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, MAIS FAIXA DE PEDESTRE, MAIS REDUTOR DE VELOCIDADE.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARROCÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ESTUDANTES.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ITAITINGA A REALIZAÇÃO DE UM CENSO MUNICIPAL COM TODOS OS PACIENTES DE ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MODO QUE SE IMPLANTE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA ESSE PÚBLICO.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO AO DEMUTRAN DE ITAITINGA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS: RUA DOS BUGARES COM RUA DAS ROSAS; RUA DOS BUGARES COM RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DOS BUGARES COM RUA DOS LÍRIOS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES AO LADO DO CALÇADÃO TERESA DE JESUS SOUSA, NO BAIRRO CARAPIÓ, PARA INSTITUIR O POLO GASTRONÔMICO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
