Selo ATRICON Diamante 2024

Câmara Municipal de Itaitinga

Legislando com o Povo

Informações institucionais

Endereço: RUA JONAS ALVES BARBOSA, 25 - ANTONIO MIGUEL - CEP: 61880000 - ITAITINGA/CE
Horário: 08h as 14h
Telefone: TEL.: (85) 3377.1272
E-mail: contato@camaraitaitinga.ce.gov.br
Plenário: Vereadora Maria Maura Pires Cavalcante
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 64.648

Regimento interno Lei orgânica

PROF. EDISIO

PRESIDENTE
DOQUINHA

1º VICE-PRESIDENTE
ZE NETO

2º VICE-PRESIDENTE
DENIS GOMES

1º SECRETARIO(A)
DEASSIS DO BARROCAO

2º SECRETARIO(A)
NEN BESSA

VEREADOR(A)
AURICELIO CAVALCANTE

VEREADOR(A)
MAURO JEGUE

VEREADOR(A)
PROF. EDINALDO

VEREADOR(A)
CLENILDO

VEREADOR(A)
LEANDRO DO POPIA

VEREADOR(A)
LUCIA QUEIROZ

VEREADOR(A)
BETIM GIRÃO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
CONSTITUIÇÃO, LEGISLATIVA E JUSTIÇA  
FINANCEIRA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO  
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO  
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 926/2024 14/03/2024
  • DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 925/2024 14/03/2024
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 924/2024 14/03/2024
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 923/2024 14/03/2024
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 922/2024 14/03/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 921/2024 14/03/2024
  • Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta do Município de Itaitinga
LEI MUNICIPAL - 920/2024 08/02/2024
  • ALTERA A LEI Nº 858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 919/2024 08/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 918/2023 22/12/2023
  • Nomeia o cinema público de Itaitinga de Armando Barros Alves, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 917/2023 22/12/2023
  • Nomeia a Areninha localizada no bairro Angorá de Paulo Alvino dos Santos e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 916/2023 22/12/2023
  • Extingue cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 915/2023 22/12/2023
  • Concede aos Agentes que combatem as Endemias atuantes no município, gratificação por produtividade e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 914/2023 22/12/2023
  • Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de Agente de contratação e Agente de comissão de contratação e apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 913/2023 22/12/2023
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 912/2023 22/12/2023
  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 911/2023 22/12/2023
  • Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 910/2023 11/12/2023
  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 654/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
LEI MUNICIPAL - 909/2023 11/12/2023
  • Nomeia a Rua SDO 01, situada no Bairro Barrocão, de Rua Baden Powell, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 908/2023 11/12/2023
  • Nomeia a Rua Projetada 01, situada no Bairro Gereraú, de Rua Heloá Maia Santiago Gonçalves, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 907/2023 11/12/2023
  • Nomeia a Rua paralela à Av. Paulino Rocha, situada no Loteamento Terras Novas, de Rua Zilma de Oliveira Filgueiras, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 906/2023 11/12/2023
  • Nomeia a praça situada no Bairro Parque Santo Antônio de Eulália Alves Monteiro e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 905/2023 11/12/2023
  • Institui Setembro Verde alusivo à causa das pessoas com deficiências, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 904/2023 11/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Travessa João Anastácio para Rua Antônio Carlos Belchior, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 903/2023 01/11/2023
  • Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 879, de 26 de julho de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 901/2023 01/11/2023
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 900/2023 05/10/2023
  • ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 899/2023 05/10/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 898/2023 05/10/2023
  • Nomeia a Areninha localizada no bairro Ancuri de Maria Lioneide Silva Santos e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL - 897/2023 28/09/2023
  • Nomeia a quadra da Escola Municipal Dona Conceição de Francisco Ailton Rodrigues Mariano e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 896/2023 28/09/2023
  • Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Defesa do Consumidor – SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Câmara dos Vereadores do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2024 26/08/2024
  • DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2023 01/08/2024
  • "Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2024 10/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2024 02/07/2024
  • DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 004/2024 18/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2024 28/05/2024
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2024 21/03/2024
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2024 26/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2023 10/11/2023
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2023 20/06/2023
  • "Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."
DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2023 25/05/2023
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2017, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2023 16/01/2023
  • “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.”
DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2022 25/11/2022
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2022 25/11/2022
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2022 04/04/2022
  • Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 015/2021 10/12/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 014/2021 05/11/2021
  • AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES A LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 013/2021 05/11/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 012/2021 23/08/2021
  • Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2015, de responsabilidade do Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior - Processo 12.798/2018-6.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 011/2021 19/08/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 010/2021 13/07/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 009/2021 12/07/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO "ZÉ DOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 008/2021 08/07/2021
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2021 23/04/2021
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2013, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2021 15/04/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2021 26/03/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 004/2021 15/03/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AMILTON NUNES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2021 08/03/2021
  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2021 18/02/2021
  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2021 27/01/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DESIGNAR - 005/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designar CPL e membros.
DESIGNAR - 004/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designar Pregoeira e Equipe de Apoio
NOMEAÇÃO - 039/2022 - MARIA ISABEL SAMPAIO MOREIRA 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Maria Isabel Sampaio Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 038/2022 - FRANCISCA DE OLIVEIRA ROCHA 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Francisca de Oliveira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 037/2022 - MARIA ISABEL SAMPAIO MOREIRA 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Maria Isabel Sampaio Moreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 036/2022 - THAYNARA NAZARIO QUEIROZ 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Thaynara Nazario Queiroz, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 035/2022 - COLETIVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 034/2022 - LARISSA DE OLIVEIRA DA SILVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Larissa de Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 033/2022 - EUDENISA DA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Eudenisa da Silva Pinheiro dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 032/2022 - ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Elivone Serpa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 031/2022 - DANUSIO VIANA MACHADO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Danusio Viana Machado, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 030/2022 - VITORIA REGINA PEREIRA CAVALCANTE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Vitoria Regina Pereira Cavalcante, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 029/2022 - LUCIENE DA SILVA DUARTE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Luciene da Silva Duarte, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 028/2022 - THALLYS MIKAEL SOUSA DO CARMO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Thallys Mikael Sousa do Carmo, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 026/2022 - ANTONIO GLERYSTON PEREIRA DA SILVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Antonio Gleryston Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 025/2022 - ANA GABRIELLE LIMA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Ana Gabriele Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 024/2022 - CAMILA MOREIRA CAVALCANTE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Camila Moreira Cavalcante, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 023/2022 - JULIANA PEREIRA DE SOUSA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Juliana Pereira de Sousa, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 022/2022 - URIAS MOREIRA JORGE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Urias Moreira Jorge, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 021/2022 - MICHELLE CARDOSO FERREIRA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Michele Cardoso Ferreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 020/2022 - LUZIMARA SOARES DO NASCIMENTO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Luzimara Soares do Nascimento, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 019/2022 - EDILIA RODRIGUES DE SOUSA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Edilia Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 018/2022 - ANTONIA ELANE VIEIRA DE OLIVEIRA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Antonia Elane Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 017/2022 - CIRLANDIA GONCALVES DE SOUZA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Cirlandia Goncalves de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 016/2022 - MARIA DALVA SOARES DA SILVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Maria Dalva Soares da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 015/2022 - CELIA DE SOUSA RIBEIRO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Celia de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 014/2022 - DANUSIO VIANA MACHADO 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Danusio Viana Machado, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 013/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 012/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 011/2022 - VANESSA DE PAIVA CAVALCANTI 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Vanessa de Paiva Cavalcanti, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 21/03/2024
  • Concede Título de Cidadão de Itaitinga, ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2022 25/11/2022
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2022 20/06/2022
  • Concede Título de Cidadão de Itaitinga, ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ex-Governador do Estado do Ceará e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2022 04/04/2022
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2021 08/12/2021
  • “Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2021 03/11/2021
  • “Dispõe sobre autorização para o vice-prefeito municipal de Itaitinga ANTONIO MARCOS TAVARES licenciar-se do cargo de Vice-Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2021 03/11/2021
  • “Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 17/08/2021
  • Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS viajar ao exterior para tratamento de saúde
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2021 13/04/2021
  • "Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga Paulo César Feitosa Arraias licenciar-se do cargo para tratamento de saúde.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2020 20/08/2020
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUESE, O SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2020 06/05/2020
  • MODIFICA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2019 20/11/2019
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 018/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 017/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 016/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR(a) VIVIANE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 015/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 014/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 013/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2016 08/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 010/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 009/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2016 16/06/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SEHNOR VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2016 01/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O ITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHOR MARCIO ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, O SENHOR JASIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE , AO SEHOR LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, OA SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ALUIZIO NUNES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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